Chapa do construtor –
Cada embarcação deve possuir uma chapa aposta permanentemente, separada do número de identificação do casco, com as seguintes indicações:
- Nome do construtor
- Marcação “CE”
- Categoria de concepção da embarcação
- Carga máxima recomendada pelo construtor
- Número de pessoas, recomendado pelo fabricante, para cujo transporte a embarcação foi concebida
